{"id":4036,"date":"2014-02-25T15:01:10","date_gmt":"2014-02-25T15:01:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caaro.org.br\/?post_type=noticia&p=4036"},"modified":"2014-02-25T15:01:10","modified_gmt":"2014-02-25T15:01:10","slug":"oabro-40-anos-de-lutas-em-favor-da-melhor-prestacao-jurisdicional-e-em-defesa-da-sociedade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caaro.org.br\/gerenciador\/oabro-40-anos-de-lutas-em-favor-da-melhor-prestacao-jurisdicional-e-em-defesa-da-sociedade\/","title":{"rendered":"OAB\/RO \u2013 40 anos de lutas em favor da melhor presta\u00e7\u00e3o jurisdicional e em defesa da sociedade"},"content":{"rendered":"

\"pop_up-40anos_oab_ro\"<\/a>A Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Rond\u00f4nia (OAB\/RO), comemora neste m\u00eas de fevereiro 40 anos de funda\u00e7\u00e3o. Na data tamb\u00e9m comemora 40 anos de bandeiras encampadas em favor da sociedade, do fortalecimento da democracia rondoniense e da busca constante pela melhor presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da justi\u00e7a aos jurisdicionados.
\nDurante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Seccional que acontece no pr\u00f3ximo dia 27 de fevereiro, a Diretoria da OAB\/RO ir\u00e1 dedicar parte da sess\u00e3o para comemorar a passagem desta importante data.
\nO Presidente da OAB\/RO, Andrey Cavalcante, lembra que a movimenta\u00e7\u00e3o para fundar a Seccional Rondoniese da OAB, come\u00e7ou no ano de 1972, quando aconteceu uma reuni\u00e3o preparat\u00f3ria para a sua cria\u00e7\u00e3o. Naquela ocasi\u00e3o, foi constitu\u00edda uma comiss\u00e3o provis\u00f3ria para estruturar a OAB no Estado, sendo eleitos para tal os advogados Fouad Darwich Zacharias, Odacir Soares Rodrigues e Jos\u00e9 M\u00e1rio Alves da Silva.
\nFundada em 18 de fevereiro de 1974, a Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Rond\u00f4nia, estruturou em Porto Velho a atividade dos profissionais da advocacia, mas desde o s\u00e9culo XIX j\u00e1 havia atividade jur\u00eddica na regi\u00e3o onde hoje \u00e9 Rond\u00f4nia, conforme destaca o jornal \u201cRio Madeira\u201d, editado na cidade amazonense de Manicor\u00e9, com jurisdi\u00e7\u00e3o at\u00e9 a cachoeira de Santo Ant\u00f4nio, edi\u00e7\u00e3o de 17 de dezembro de 1881, em que Isaac Weyne de Barros Castro oferecia servi\u00e7os de advocacia.
\nAt\u00e9 1974, quando se deu a cria\u00e7\u00e3o da OAB, cresceu o n\u00famero de advogados tanto em Porto Velho quanto em Guajar\u00e1-Mirim, ent\u00e3o os dois munic\u00edpios do Territ\u00f3rio Federal de Rond\u00f4nia. Naquele ano, foi criada a seccional com participa\u00e7\u00e3o de 22 advogados e apenas uma advogada, sendo constitu\u00edda sua primeira diretoria: Presidente \u2013 Fouad Darwich Zacharias, Vice-presidente \u2013 Jos\u00e9 M\u00e1rio Alves da Silva, 1\u00ba secret\u00e1rio \u2013 Odacir Soares Rodrigues, 2\u00ba secret\u00e1rio \u2013 Francisco Geraldo Balbi Filho e Tesoureiro \u2013 Pedro Origa Neto.
\nDe l\u00e1 para c\u00e1, a OAB tem em sua hist\u00f3ria a gest\u00e3o de 11 presidentes, contando com a atual Diretoria, e possui mais de 6 mil advogados credenciados, a maioria deles inscritos em Porto Velho e os demais atuando em uma das 18 Subse\u00e7\u00f5es da OAB no interior.
\nAndrey Cavalcante destaca que cada um dos presidentes que passou pela OAB, deixou sua marca e, com estilo pr\u00f3prio de gerir a Ordem, sempre defendeu os princ\u00edpios constitucionais com destaque para a plena democracia, a igualdade, a liberdade de express\u00e3o, os direitos humanos, a justi\u00e7a social e o incondicional acesso dos cidad\u00e3os a justi\u00e7a, pugnando sempre pela boa aplica\u00e7\u00e3o das leis.
\n\u201cNo aspecto de garantir o acesso a justi\u00e7a, \u00e9 fato que a OAB sempre lutou, e hoje luta muito mais intensamente, em favor das prerrogativas profissionais. Isso porque, quando o advogado tem violada estas prerrogativas, em qualquer um dos segmentos que comp\u00f5em o judici\u00e1rio rondoniense, na verdade se est\u00e1 ferindo o direito constitucional da ampla defesa garantido a cada um dos cidad\u00e3os. Portanto, eis uma fundamental participa\u00e7\u00e3o da OAB em lutar e primar sempre por este direito fundamental da sociedade\u201d, pontua Andrey.
\nEle ainda ressalta todos os investimentos feitos ao longo desses 40 anos para que a OAB fosse estruturada fisicamente, a participa\u00e7\u00e3o da OAB nas grandes causas constitucionais, a exemplo das lutas em favor da reforma pol\u00edtica, da participa\u00e7\u00e3o efetiva quando da elabora\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e Estadual, da defesa pela independ\u00eancia entre os poderes e pelas in\u00fameras vezes em que foi \u00e0s ruas junto com a popula\u00e7\u00e3o para defender seus direitos e garantir a livre manifesta\u00e7\u00e3o pac\u00edfica, caso registrado nas \u00faltimas movimenta\u00e7\u00f5es populares que mobilizaram o pa\u00eds inteiro.
\n\u201cA OAB \u00e9 a guardi\u00e3 da Constitui\u00e7\u00e3o e o basti\u00e3o da sociedade. Ela \u00e9 a \u00fanica entidade de classe que tem garantida na Carta Magna a legitimidade para defender a sociedade, seja por meio de A\u00e7\u00f5es Civis P\u00fablicas, A\u00e7\u00f5es Direta de Inconstitucionalidade, A\u00e7\u00f5es Declarat\u00f3rias de Constitucionalidade, enfim, uma s\u00e9rie de legitimidades que deve ser sempre usada em favor da sociedade\u201d, complementa Andrey.
\nNa condi\u00e7\u00e3o de atual Presidente, Andrey Cavalcante, enfatiza que continuar\u00e1 trilhando os caminhos de seus antecessores, her\u00f3is e pioneiros que ajudaram a fortalecer a classe. \u201cQuero deixar como heran\u00e7a para os futuros gestores da Ordem uma entidade muito mais respeitada pelos Poderes constitu\u00eddos, renovada em sua estrutura f\u00edsica para garantir mais dignidade a nossa profiss\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o efetiva nas grandes causas que movem a sociedade para fazer valer um de seus princ\u00edpios que \u00e9 defender a ordem jur\u00eddica do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, finaliza.
\nEx-Presidentes
\nAo longo desses 40 anos, a OAB teve grandes nomes da advocacia que se dedicaram a causa nobre de servir a classe e a sociedade. Depois da primeira gest\u00e3o que se deu no per\u00edodo de 1974 a 1979, quando Fouad Darwich Zacharias foi presidente, a OAB j\u00e1 teve como presidentes: Francisco Arquilau de Paula (1979 a 1981); Pedro Origa Neto (1981 a 1983 e 1991 a 1993); Miguel Roumie ( 01.02.83 a 14.04.83); Nelson Santos de Oliveira (1983 a 1985); Heitor Magalh\u00e3es Lopes ( 1985 a 1991); Odair Martini ( 1993 a 1995); Hiram Souza Marques ( 1995 a 2003); Orestes Muniz Filho ( 2004 a 2006); H\u00e9lio Vieira da Costa (2007 a 2012).
\nFONTE: Ascom OAB\/RO<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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