O primeiro caso de coronav\u00edrus, segundo os dados do Governo Chin\u00eas, fora detectado no seu territ\u00f3rio na data de 17 de novembro de 2019 e, em 8 de dezembro de 2019, segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS). No Brasil, onde as autoridades acreditavam que nunca chegaria a mol\u00e9stia, inclina\u00e7\u00e3o que se confirmou na medida que nenhuma preven\u00e7\u00e3o significativa fora tomada pelas autoridades competentes ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o dos primeiros casos da doen\u00e7a em territ\u00f3rio chin\u00eas, o primeiro caso se manifestou em 26 de fevereiro de 2020 na cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
Mas o certo \u00e9 que a pandemia chegou na terra dos brasileiros e, este ano de 2020 j\u00e1 se destaca como um dos anos mais desafiadores desta gera\u00e7\u00e3o, obrigando as pessoas a mudarem seus paradigmas arraigados h\u00e1 s\u00e9culos e, principalmente causando milhares de mortes.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o tendo sido adotadas medidas preventivas, e se poderia na medida que tivemos um interregno de mais de noventa dias entre o aparecimento da doen\u00e7a e a confirma\u00e7\u00e3o do primeiro caso no Brasil, passamos a \u201ccorrer atr\u00e1s do preju\u00edzo\u201d. Preferimos confiar na tese desarrazoada que o calor tropical n\u00e3o seria um bom ambiente para o novel<\/em> virus.<\/p>\n\n\n\n Com a chegada do indesejado visitante, fechamos tudo e acreditamos que essa seria a medida adequada. Por\u00e9m, as a\u00e7\u00f5es de muitos de n\u00f3s, n\u00e3o revelavam que acredit\u00e1vamos nisso, pois continuamos patrocinando encontros com os amigos e em especial com parentes, como se esses imunes estivessem a mol\u00e9stia.<\/p>\n\n\n\n E, o Poder Judici\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Bem, o respons\u00e1vel pela pacifica\u00e7\u00e3o social se recolheu no m\u00eas de mar\u00e7o e, recolhido se mant\u00e9m at\u00e9 os dias finais de agosto, acreditando que as lides outrora estabelecidas fossem agora solucionadas pela solidariedade que deve ocorrer em uma pandemia e, que no sofrimento das pessoas a paz social reinasse mediante um senso de harmonia antes inexistente.<\/p>\n\n\n\n As pomposas edifica\u00e7\u00f5es, pr\u00f3prias ou alugadas, constru\u00eddas e patrocinadas com o dinheiro daqueles que n\u00e3o possuem moradia, pois se restringem a \u201cminha vida\u201d, na medida que n\u00e3o possuem garantias para financiar \u201cminha casa\u201d, ficaram vazias e os agentes p\u00fablicos se recolheram aos seus lares, onde incrementaram o \u201chome office\u201d, que triste, sequer deu tempo de adicionar no vern\u00e1culo uma palavra que pudesse identificar a nova modalidade de trabalho.<\/p>\n\n\n\n Assim tem sido nossos dias sombrios, que s\u00e3o ainda mais escuros para aqueles que precisam se utilizar do princ\u00edpio constitucional do livre acesso a Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o podemos negar a import\u00e2ncia de Poder Judici\u00e1rio at\u00e9 porque uma sociedade em conflito n\u00e3o se desenvolve mas, sobretudo porque a democracia se alicer\u00e7a na atua\u00e7\u00e3o deste importante poder, em especial quando se outorga a ele a independ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Todavia, o Poder Judici\u00e1rio, data m\u00e1xima v\u00eania, n\u00e3o tem exercido seu importante papel de protagonista neste per\u00edodo de pandemia. Temos um importante poder da rep\u00fablica recluso. A sociedade tem muitas dificuldades para ter acesso. N\u00e3o se recebe as partes, n\u00e3o se recebe as testemunhas. O advogado \u00e9 o respons\u00e1vel por tudo e, a esse tamb\u00e9m \u00e9 dificultado o acesso, em especial aos processos que ainda tramitam fisicamente, mas tamb\u00e9m aos servidores que limitam os di\u00e1logos aos meios eletr\u00f4nicos.<\/p>\n\n\n\n Mas o Judici\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 capaz de se adaptar para atender a sociedade na pandemia?<\/p>\n\n\n\n O cidad\u00e3o fez seus ajustes \u2013 o barbeiro atende por hora marcada, o lojista passa \u00e1lcool em gel no fregu\u00eas, os banqueiros movimentam a economia, o Estado recebe o cidad\u00e3o para pagar os impostos, a escola j\u00e1 esta se preparando para receber o aluno e, at\u00e9 mesmo, o futebol da quarta e domingo est\u00e1 de volta.<\/p>\n\n\n\n Os planos do poder judici\u00e1rio para retorno de suas atividades, est\u00e3o cada vez mais long\u00ednquos, deixando a sociedade \u00f3rf\u00e3 da tutela jurisdicional efetiva. As perspectivas n\u00e3o s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0queles que querem buscar judicialmente um benef\u00edcio previdenci\u00e1rio e para isso precisa fazer uma per\u00edcia judicial, n\u00e3o s\u00e3o favor\u00e1veis ao patr\u00e3o e empregado que querem comparecer a uma audi\u00eancia e, \u201colho no olho\u201d, resolverem o fim da rela\u00e7\u00e3o contratual e, at\u00e9 mesmo o cidad\u00e3o que quer acionar o judici\u00e1rio para compelir a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica fornecer um medicamento que n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel, porque se prorroga indefinidamente o retorno do poder judici\u00e1rio. Alguns membros do poder pacificador j\u00e1 afirmam que n\u00e3o h\u00e1 perspectivas para a abertura das portas no ano de 2020.<\/p>\n\n\n\n Ser\u00e1 que s\u00f3 nas elegantes instala\u00e7\u00f5es do Poder Judici\u00e1rio n\u00e3o se pode implantar mecanismos que garantam o m\u00ednimo de salubridade do ambiente ? Ou ser\u00e1 que s\u00f3 os humildes e apertados escrit\u00f3rios dos advogados, at\u00e9 porque n\u00e3o preparados para receber audi\u00eancias, conseguem implementar os cuidados recomendados pela OMS ? Ou ser\u00e1 que alguns est\u00e3o apreciando o distanciamento do cidad\u00e3o que paga seus sal\u00e1rios?<\/p>\n\n\n\n Que os dirigentes deste importante poder da rep\u00fablica possam refletir nas humildes pondera\u00e7\u00f5es de um caus\u00eddico, \u00a0mais inspirado no conselho de Sobral Pinto que afirmou que \u201ca advocacia n\u00e3o \u00e9 uma profiss\u00e3o de covardes\u201d \u00a0mas, sobretudo refletir na responsabilidade do Judici\u00e1rio no desenvolvimento de uma sociedade e, se adaptem suas instala\u00e7\u00f5es a nova realidade social, retornando de pronto o atendimento dos cidad\u00e3os e dos atores do processo judicial, mostrando que, n\u00e3o s\u00f3 faz falta, mas que tamb\u00e9m tem capacidade de se amoldar ao denominado \u00a0\u201cnovo normal\u201d.<\/p>\n\n\n\n