{"id":25332,"date":"2020-06-20T11:47:41","date_gmt":"2020-06-20T15:47:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caaro.org.br\/?p=25332"},"modified":"2020-06-23T14:44:33","modified_gmt":"2020-06-23T18:44:33","slug":"manifesto-advocacia-trabalhista-aos-melhores-guerreiros-as-maiores-batalhas-por-ceedt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caaro.org.br\/gerenciador\/manifesto-advocacia-trabalhista-aos-melhores-guerreiros-as-maiores-batalhas-por-ceedt\/","title":{"rendered":"Manifesto: \u201cAdvocacia trabalhista: aos melhores guerreiros as maiores batalhas\u201d, por CEEDT"},"content":{"rendered":"\n

Diretoria da CAARO parabeniza Advocacia Trabalhista pelo seu dia e publica manifesto da Comiss\u00e3o de Estudos de Direito do Trabalho.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 sabido que durante muitos anos a advocacia trabalhista e a pr\u00f3pria Justi\u00e7a do Trabalho, foram v\u00edtimas de preconceitos, eis que encaradas, por alguns, como um ramo desconexo dos demais, dado aos princ\u00edpios pr\u00f3prios que norteiam o direito do trabalho, em especial o processo do trabalho, que sempre se primou na realidade f\u00e1tica, preceitos que revelaram-se fundamentais para que se alcan\u00e7asse a t\u00e3o almejada efetividade das decis\u00f5es judicias trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n

Logo, com o passar dos anos, em especial, ap\u00f3s a emenda constitucional n. 45\/2004, que ampliou a compet\u00eancia da Justi\u00e7a do Trabalho e alterou o Art. 114, da CRFB\/88, de um ramo do direito encarado por alguns como desconexo dos demais, a advocacia trabalhista passou a ser um dos campos de atua\u00e7\u00e3o mais desejados pelas advogadas e advogados, em especial em raz\u00e3o da celeridade processual, efetividade e rentabilidade.<\/p>\n\n\n\n

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Vin\u00edcius Noe – Presidente da CEEDT<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Contudo, como nem tudo s\u00e3o flores, a partir de 2016, a real import\u00e2ncia da Justi\u00e7a do Trabalho volta a ser questionada por parte significativa dos poderes constitu\u00eddos,  com constantes cortes or\u00e7ament\u00e1rios dos Tribunais Regionais do Trabalho, al\u00e9m de profundas reformas na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, introduzindo normas ordin\u00e1rias que conflitam com os direitos sociais contemplados na carta magna, a exemplo da Lei n. 13.467\/2017, conhecida como reforma trabalhista.<\/p>\n\n\n\n

Diante deste novo cen\u00e1rio, o que se percebeu foi uma dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de a\u00e7\u00f5es judiciais, ocasionando a migra\u00e7\u00e3o de uma parte da advocacia que tamb\u00e9m atuava perante a Justi\u00e7a do Trabalho para outros ramos do direito.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o bastasse o contexto ora apresentado, o inesperado estado de calamidade p\u00fablica, imposto pela pandemia da Covid-19, comprometeu sobremaneira a atua\u00e7\u00e3o da advocacia trabalhista que, diante da incerteza sobre o futuro, em raz\u00e3o da imposi\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias telepresenciais, em especial as de concilia\u00e7\u00e3o, instru\u00e7\u00e3o e julgamento, foi compelida a recepcionar, em seus escrit\u00f3rios, as partes e testemunhas, pelo fato de a grande maioria destes n\u00e3o dispor de equipamentos e internet adequados para participa\u00e7\u00e3o nos referidos atos judiciais, trazendo para a advocacia laboral os riscos de infec\u00e7\u00e3o do seu ambiente de trabalho, colocando em risco a sa\u00fade e vida das advogadas e advogados e, por conseguinte, de seus familiares.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 neste contexto, que \u00e9 chegada a hora de se prestigiar a advocacia trabalhista, para al\u00e9m de interesses grupais, permitindo a este ramo do direito prestar uma tutela jurisdicional efetiva, com o impulso de advogadas e advogados efetivamente vocacionados para a defesa dos direitos sociais consagrados na carta cidad\u00e3, independentemente da parte a ser patrocinada, seja empregado ou empregador.<\/p>\n\n\n\n

Isso porque, a advogada e o advogado trabalhista vocacionados t\u00eam a plena consci\u00eancia do papel que exercem na pacifica\u00e7\u00e3o dos conflitos hist\u00f3rico e sempre atual entre capital-trabalho, contribuindo para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade fundada em valores humanos e \u00e9ticos, buscando permanentemente o equil\u00edbrio de for\u00e7a destas rela\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 grande o desafio que se apresenta, entretanto, a advocacia trabalhista no transcorrer do tempo deu evid\u00eancias de sua capacidade de resist\u00eancia e se mant\u00e9m no trabalho nobre de pacificar as partes, consagrando aos trabalhadores e empresas, o direito basilar que possa proporcionar a cada uma das partes a satisfa\u00e7\u00e3o, equilibrando o trabalho com a for\u00e7a do capital.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, a dialogicidade (di\u00e1logo das fontes) h\u00e1 muito tempo \u00e9 utilizada pelos exegetas trabalhistas, o que \u00e9 revelado pelas mat\u00e9rias apreciadas pela Justi\u00e7a do Trabalho, vez que, al\u00e9m da utiliza\u00e7\u00e3o da consolida\u00e7\u00e3o das leis do trabalho, uma mir\u00edade de legisla\u00e7\u00f5es s\u00e3o aplic\u00e1veis \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de trabalho lato e sitricto sensu<\/em>, revelando a tecnicidade que \u00e9 inerente ao exerc\u00edcio da advocacia trabalhista, bem como a resili\u00eancia destes profissionais, ante e necessidade constante de se reinventar e adequarem-se aos novos contextos sociais que est\u00e3o em constantes muta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Diante de todo este quadro, mais uma vez a advocacia trabalhista \u00e9 convocada a servir como voz da sociedade, seja para resistir a imposi\u00e7\u00f5es nas altera\u00e7\u00f5es legislativas que violam os direitos sociais constantes na constitui\u00e7\u00e3o, seja para contribuir na constru\u00e7\u00e3o de uma nova sociedade em que as rela\u00e7\u00f5es s\u00e3o din\u00e2micas e mut\u00e1veis, norteada pelo uso e avan\u00e7o constante da tecnologia.<\/p>\n\n\n\n

O desafio \u00e9 gigantesco, entretanto, com a bravura e todos os adjetivos positivos j\u00e1 declinados, n\u00e3o \u00e9 demais afirmar: Aos melhores guerreiros as maiores batalhas!<\/p>\n\n\n\n

A advocacia trabalhista seguir\u00e1 em frente para que este dia sirva, sobretudo, para refletirmos na import\u00e2ncia que a advocacia laboral teve na constru\u00e7\u00e3o dos direitos sociais que consagram a cidadania, democracia, equidade e a Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Feliz 20 de junho \u2013 O dia da advocacia trabalhista!<\/p>\n\n\n\n

Manifesto da Comiss\u00e3o Especial de Estudo de Direito do Trabalho<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Diretoria da CAARO parabeniza Advocacia Trabalhista pelo seu dia e publica manifesto da Comiss\u00e3o de Estudos de Direito do Trabalho. \u00c9 sabido que durante muitos anos a advocacia trabalhista e a pr\u00f3pria Justi\u00e7a do Trabalho, foram v\u00edtimas de preconceitos, eis que encaradas, por alguns, como um ramo desconexo dos demais, dado aos princ\u00edpios pr\u00f3prios que […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":25336,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-25332","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-informativos"],"acf":[],"wp_thumbnail":"https:\/\/www.caaro.org.br\/gerenciador\/data\/uploads\/2020\/06\/feed-dia-advocacia-trabalhista-1-458x330.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caaro.org.br\/gerenciador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25332","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caaro.org.br\/gerenciador\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caaro.org.br\/gerenciador\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caaro.org.br\/gerenciador\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caaro.org.br\/gerenciador\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25332"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caaro.org.br\/gerenciador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25332\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caaro.org.br\/gerenciador\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25336"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caaro.org.br\/gerenciador\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25332"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caaro.org.br\/gerenciador\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25332"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caaro.org.br\/gerenciador\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25332"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}