{"id":18838,"date":"2019-04-09T11:30:58","date_gmt":"2019-04-09T15:30:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caaro.org.br\/?p=18838"},"modified":"2019-04-09T12:44:23","modified_gmt":"2019-04-09T16:44:23","slug":"oab-reforca-acao-na-justica-federal-para-revisao-do-indice-de-reajuste-do-plano-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caaro.org.br\/gerenciador\/oab-reforca-acao-na-justica-federal-para-revisao-do-indice-de-reajuste-do-plano-de-saude\/","title":{"rendered":"OAB refor\u00e7a A\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal para revis\u00e3o do \u00edndice de reajuste do plano de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"\n

OAB lembra que tramita ACP que requer reajuste ainda menor que o percentual concedido em recente decis\u00e3o da 9\u00aa Vara C\u00edvel<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em fun\u00e7\u00e3o de divulga\u00e7\u00e3o da recente decis\u00e3o do ju\u00edzo da 9\u00aa Vara C\u00edvel de Porto Velho, que julgou procedente a\u00e7\u00e3o que obriga a Central Nacional Unimed e a IBBCA Administradora de Benef\u00edcios Gest\u00e3o em Sa\u00fade a realinhar um reajuste referente ao per\u00edodo de junho de 2014 a junho de 2015, ao patamar de 17,7%, a Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Rond\u00f4nia (OAB\/RO), vem informar aos advogados do estado, que por meio de sua Procuradoria Jur\u00eddica, aguarda o julgamento da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica impetrada na Justi\u00e7a Federal no ano de 2016, para impedir o reajuste anual abusivo em mensalidade de plano de sa\u00fade contratado com a IBBCA, por meio de indicadores razo\u00e1veis conforme o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (IPCA).<\/p>\n\n\n\n

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Presidente da OAB\/RO Elton Assis<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

O julgamento do m\u00e9rito proferido pela justi\u00e7a comum nesta semana \u00e9 positivo, comenta o presidente da OAB\/RO, Elton Assis, por\u00e9m de 2016 at\u00e9 agora, outros reajustes j\u00e1 foram praticados, superando o percentual dos 17,7%. O presidente ressalta que na ACP sugerida pela OAB, \u201ca proposta \u00e9 que os \u00edndices de reajuste nos \u00faltimos anos cheguem a 9,32%, com base no IPCA, que permitiria aos consumidores manterem o plano de sa\u00fade ativo ao longo de anos, sem que o mesmo represente encargo excessivo frente \u00e0s suas demais despesas mensais. Aponta ainda o limite de 13,55%, correspondente ao teto de aumento permitido pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade (ANS) para os planos individuais e familiares. <\/p>\n\n\n\n

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Elton F\u00fclber destaca cobran\u00e7a de posicionamento dos planos de sa\u00fade <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Para o presidente da Caaro, Elton F\u00fclber, a decis\u00e3o da 9\u00aa Vara Civil \u00e9 sem d\u00favida, mais uma conquista para a advocacia, tendo em vista que a cobran\u00e7a anterior se distancia em muito dos \u00edndices de reajustes de pre\u00e7os de mercado. Ele refor\u00e7a que, independente de eventual decis\u00e3o judicial, para uma solu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida dessa contenda, \u201ca Caaro e a OAB j\u00e1 est\u00e3o em tratativa com o departamento jur\u00eddico do IBBCA para que a situa\u00e7\u00e3o possa ser solucionada de forma institucional, chegando a um percentual condizente com a realidade da advocacia e que acima de tudo atenda os advogados em todo o estado\u201d. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 est\u00e1 marcada para no m\u00e1ximo at\u00e9 a pr\u00f3xima semana, reuni\u00e3o com os administradores do plano de sa\u00fade dos advogados de Rond\u00f4nia, \u201cpara que se chegue a um acordo que seja vantajoso, especialmente aos advogados, contemplando a realidade econ\u00f4mica em vigor em nosso estado\u201d, finaliza o presidente da OAB\/RO, Elton Assis. <\/p>\n\n\n\n

O plano de sa\u00fade pode ser contratado por advogados adimplentes, por meio de conv\u00eanio firmado com a Caixa de Assist\u00eancia aos Advogados de Rond\u00f4nia (Caaro). Elton F\u00fclber afirma que desde que a Caixa de Assist\u00eancia identificou as tarifas abusivas, cobra resposta da operadora de sa\u00fade, que n\u00e3o apresentou nenhuma justificativa legal que explicasse os par\u00e2metros usados para calcular a sinistralidade, que \u00e9 o \u00edndice de uso do plano, e outros fatores que influenciam o reajuste.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

OAB lembra que tramita ACP que requer reajuste ainda menor que o percentual concedido em recente decis\u00e3o da 9\u00aa Vara C\u00edvel Em fun\u00e7\u00e3o de divulga\u00e7\u00e3o da recente decis\u00e3o do ju\u00edzo da 9\u00aa Vara C\u00edvel de Porto Velho, que julgou procedente a\u00e7\u00e3o que obriga a Central Nacional Unimed e a IBBCA Administradora de Benef\u00edcios Gest\u00e3o em […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":18844,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[89],"tags":[],"class_list":["post-18838","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-caaro"],"acf":[],"wp_thumbnail":"https:\/\/www.caaro.org.br\/gerenciador\/data\/uploads\/2019\/04\/Fachada-OABRO-8-458x330.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caaro.org.br\/gerenciador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18838","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caaro.org.br\/gerenciador\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caaro.org.br\/gerenciador\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caaro.org.br\/gerenciador\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caaro.org.br\/gerenciador\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18838"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caaro.org.br\/gerenciador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18838\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caaro.org.br\/gerenciador\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18844"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caaro.org.br\/gerenciador\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18838"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caaro.org.br\/gerenciador\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18838"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caaro.org.br\/gerenciador\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18838"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}