{"id":18750,"date":"2019-04-01T16:05:00","date_gmt":"2019-04-01T20:05:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caaro.org.br\/?p=18750"},"modified":"2019-04-02T16:11:32","modified_gmt":"2019-04-02T20:11:32","slug":"oab-ro-aprova-notas-de-desagravos-por-desrespeito-as-prerrogativas-de-advogados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caaro.org.br\/gerenciador\/oab-ro-aprova-notas-de-desagravos-por-desrespeito-as-prerrogativas-de-advogados\/","title":{"rendered":"OAB\/RO aprova Notas de Desagravos por desrespeito \u00e0s prerrogativas de advogados"},"content":{"rendered":"\n

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Em uma sess\u00e3o plen\u00e1ria hist\u00f3rica, que come\u00e7ou\nextraordinariamente na parte da manh\u00e3 e continuou nos per\u00edodos da tarde e noite\nda sexta-feira(29), o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil\n\u2013Rond\u00f4nia (OAB\/RO), aprovou \u00e0 unanimidade, que se tornem p\u00fablicas quatro Notas\nde Desagravo por viola\u00e7\u00f5es das prerrogativas de profissionais da advocacia\ndurante o exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o. Foram desagravados os advogados: Iasmine\nDambros e Thiago Viana; M\u00e1rcia de Oliveira Lima e Laiana M\u00e1bia Maur\u00edcio; Breno\nMendes da Silva Farias e Elton Sadi F\u00fclber.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da OAB\/RO, Elton Assis, ressalta que, por lei,\no advogado \u00e9 considerado indispens\u00e1vel \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, presta\nservi\u00e7o p\u00fablico e exerce fun\u00e7\u00e3o social. \u201cA Nota de Desagravo, ao mesmo tempo\nque manifesta solidariedade ao advogado agravado, exterioriza sua postura de\nsentinela dos direitos da advocacia\u201d, fala.<\/p>\n\n\n\n

Para o secret\u00e1rio geral e presidente da Comiss\u00e3o de Defesa\ndas Prerrogativas (CDP), M\u00e1rcio Nogueira, a viola\u00e7\u00e3o das prerrogativas do advogado\n\u00e9 inaceit\u00e1vel diante da import\u00e2ncia deste profissional para a presta\u00e7\u00e3o\njurisdicional. \u201cSempre estaremos em defesa das leis, da Justi\u00e7a e da\ncidadania\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da OAB\/RO conclui afirmando que a institui\u00e7\u00e3o\nn\u00e3o ir\u00e1 tolerar qualquer esp\u00e9cie de m\u00e1cula \u00e0s prerrogativas profissionais. \u201cOs\nadvogados s\u00e3o imprescind\u00edveis para a defesa da cidadania, do Estado Democr\u00e1tico\nde Direito e da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e na nossa gest\u00e3o, estaremos ainda mais\nvigilantes quando do descumprimento dessa norma. Desrespeitar as prerrogativas,\n\u00e9 desrespeitar o cidad\u00e3o, que tem o seu direito \u00e0 ampla defesa violado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Sobre os Desagravos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

O desagravo do advogado e presidente da Caaro, Elton Sadi F\u00fclber foi em decorr\u00eancia de uma A\u00e7\u00e3o Trabalhista em que o juiz substituto do trabalho Cleverson Oliveira Alarcon Lima imputou, indistintamente, condutas reprov\u00e1veis a todos os advogados que postularam em favor do cliente segundo os fatos narrados. O juiz interpretou que teria havido litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9, estendendo a interpreta\u00e7\u00e3o aos advogados. <\/p>\n\n\n\n


J\u00e1 o constrangimento sofrido pelo advogados Iasmine Dambros e Thiago Viana se deu em raz\u00e3o aos constrangimentos e ofensas, submetidos pelo delegado Cristiano Martins Mattos, no momento em que ambos exerciam sua profiss\u00e3o, no munic\u00edpio de Ji-Paran\u00e1, onde al\u00e9m de ter seus direitos cerceados, foram tratados de forma agressiva e desrespeitosa.<\/p>\n\n\n\n

As advogadas M\u00e1rcia de Oliveira Lima e Laiana M\u00e1bia\nMaur\u00edcio, foram desagravadas em virtude do constrangimento e ofensa praticado\npelo magistrado, Carlos Ant\u00f4nio Chagas da vara do Trabalho de Guajar\u00e1 Mirim,\nfato que, al\u00e9m de atrapalhar o exerc\u00edcio profissional, prejudicou o cliente das\nadvogadas, que n\u00e3o teve chance de defesa, tendo em vista que o magistrado\nrealizou audi\u00eancia sem a presen\u00e7a das mesmas.<\/p>\n\n\n\n

O advogado Breno Mendes teve sua prerrogativa violando ao\nsofrer constrangimentos e ofensas, al\u00e9m da les\u00e3o corporal praticada pelo agente\nde tr\u00e2nsito municipal Elcione Jos\u00e9 Sales, quando o advogado estava no exerc\u00edcio\nprofissional.<\/p>\n\n\n\n

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Em uma sess\u00e3o plen\u00e1ria hist\u00f3rica, que come\u00e7ou extraordinariamente na parte da manh\u00e3 e continuou nos per\u00edodos da tarde e noite da sexta-feira(29), o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil \u2013Rond\u00f4nia (OAB\/RO), aprovou \u00e0 unanimidade, que se tornem p\u00fablicas quatro Notas de Desagravo por viola\u00e7\u00f5es das prerrogativas de profissionais da advocacia durante o exerc\u00edcio […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":18754,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[89],"tags":[],"class_list":["post-18750","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-caaro"],"acf":[],"wp_thumbnail":"https:\/\/www.caaro.org.br\/gerenciador\/data\/uploads\/2019\/04\/IMG_0767-458x330.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caaro.org.br\/gerenciador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18750","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caaro.org.br\/gerenciador\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caaro.org.br\/gerenciador\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caaro.org.br\/gerenciador\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caaro.org.br\/gerenciador\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18750"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caaro.org.br\/gerenciador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18750\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caaro.org.br\/gerenciador\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18754"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caaro.org.br\/gerenciador\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18750"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caaro.org.br\/gerenciador\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18750"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caaro.org.br\/gerenciador\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18750"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}